Outros Atos Administrativos

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Data	Título	Arquivo
18/12/2025	NOTA EXPLICATIVA N° 001/2025 - PGMAP/MA (abre em nova aba)
16/06/2025	OFC-PJALP 109/2025 - Solicita relatório e providências (abre em nova aba)
29/05/2025	SIMP 000031-076/2025 - Procedimento Administrativo Stricto Sensu (abre em nova aba)
06/02/2025	REC PJALP 22025 - Recomendação Administrativa (abre em nova aba)
21/01/2025	PORTARIA PJALP 32025 - Procedimento Administrativo nº 000031-076/2025 (abre em nova aba)
14/03/2024	LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES (abre em nova aba)
27/10/2023	ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA – MA (abre em nova aba)
26/10/2023	EDITAL Nº 001/2023 - O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA ESTABELECE E DIVULGA NORMAS ESPECÍFICAS PARA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES (abre em nova aba)
26/10/2023	EDITAL Nº 001/2023 - ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL (abre em nova aba)
13/03/2023	PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO ALTO PARNAÍBA (abre em nova aba)
20/02/2023	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO (abre em nova aba)
20/02/2023	ATA DO LEILÃO (abre em nova aba)
09/02/2023	ZONAS ELEITORAIS - ELEIÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES (abre em nova aba)
06/01/2023	AVISO DE LEILÃO (abre em nova aba)
05/01/2023	EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO (abre em nova aba)
18/04/2022	COMUNICADO (abre em nova aba)
25/03/2022	CONVITE (abre em nova aba)
22/02/2022	COMUNICADO (abre em nova aba)
15/02/2022	PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DE EPIDEMIA POR ARBOVIROSES DO MUNICÍPIO ALTO PARNAÍBA, NO CENÁRIO DE PANDEMIA POR COVID-19. (abre em nova aba)
11/11/2021	EDITAL Nº 001/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (abre em nova aba)
15/12/2020	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (abre em nova aba)
14/07/2020	PROTOCOLOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (abre em nova aba)
23/06/2020	CONTROLE 5 REMESSAS (abre em nova aba)
15/04/2020	NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01/2020: UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 (abre em nova aba)
14/04/2020	DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS DE TESTES PARA COVID-19 (abre em nova aba)
31/03/2020	PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA PELO CORONAVÍRUS 2019 (COVID-19) (abre em nova aba)

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