| 29/10/2026 | PORTARIA Nº 198/2026 - Atualiza e Consolida a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral de Alto Parnaíba (abre em nova aba) | |
| 28/10/2026 | PORTARIA Nº 197/2026 - Conceder Licença Prêmio a Dejanilza Silva Carvalho do Nascimento (abre em nova aba) | |
| 26/10/2026 | PORTARIA Nº 196/2026 - Conceder Licença Prêmio a Geraldo da Silva Carvalho (abre em nova aba) | |
| 23/10/2026 | PORTARIA Nº 194/2026 - Conceder Licença Prêmio a Genesarete Gomes Maia da Silva (abre em nova aba) | |
| 23/10/2026 | PORTARIA Nº 193/2026 - Conceder Licença Prêmio a Íris Lopes Pereira (abre em nova aba) | |
| 22/10/2026 | PORTARIA Nº 192/2026 - Reconduz a Comissão de Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar, Fixa Novo Prazo e Ratifica os Atos Praticados (abre em nova aba) | |
| 15/10/2026 | PORTARIA Nº 191/2026 - Conceder Licença Prêmio a Izidorinha Gouveia Rocha (abre em nova aba) | |
| 15/10/2026 | PORTARIA Nº 190/2026 - Conceder Licença Prêmio a Ilton Dourado Farias (abre em nova aba) | |
| 24/09/2026 | PORTARIA Nº 185/2026 - Conceder Licença Prêmio a Irana do Nascimento Silva (abre em nova aba) | |
| 24/09/2026 | PORTARIA Nº 184/2026 - Conceder Licença Prêmio a Alena de Carvalho Brito Souza (abre em nova aba) | |
| 06/09/2026 | PORTARIA Nº 186/2026 - Conceder Licença Prêmio a Manoel Mendes Neto (abre em nova aba) | |
| 24/08/2026 | PORTARIA Nº 177/2026 - Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Nº 04/2026 – CPAD (abre em nova aba) | |
| 07/08/2026 | PORTARIA N° 172/2026 - Conceder Licença Prêmio a Pedro Tavares Folha (abre em nova aba) | |
| 07/08/2026 | PORTARIA N° 171/2026 - Conceder Licença Prêmio a Maria Teixeira Brito (abre em nova aba) | |
| 30/07/2026 | PORTARIA Nº 168/2026 - Dispõe sobre a suspensão preventiva de servidora pública municipal no ambito do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 56/2026 (abre em nova aba) | |
| 30/07/2026 | PORTARIA Nº 167/2026 - Conceder Licença Prêmio a Alaide de Sousa Ribeiro (abre em nova aba) | |
| 30/07/2026 | PORTARIA Nº 166/2026 - Conceder Licença Prêmio a Maria da Conceição Sousa de Carvalho (abre em nova aba) | |
| 20/07/2026 | PORTARIA Nº 137/2026 - Declarar a vacância do cargo público efetivo ocupado pelo(a) servidor(a) Minelvino dos Reis Filho (abre em nova aba) | |
| 14/07/2026 | PORTARIA Nº 135/2026 - Aplicar ao servidor John Michael Gomes de Souza a penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 30 (trinta) dias (abre em nova aba) | |
| 09/07/2026 | PORTARIA Nº 133/2026 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nº 03/2025, em face do servidor público José Orlando Macedo da Silva (abre em nova aba) | |
| 09/07/2026 | PORTARIA Nº 132/2026 - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, nº 02/2025, em face do servidor Público João Carvalho Neto (abre em nova aba) | |
| 09/07/2026 | PORTARIA Nº 131/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Carlos Temístocles Biá e Silva (abre em nova aba) | |
| 07/07/2026 | PORTARIA Nº 130/2026 - Conceder Licença Prêmio ao servidor Sebastião Firmino de Queiroz Filho (abre em nova aba) | |
| 22/06/2026 | PORTARIA Nº 93/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Luah Souza Nogueira (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | PORTARIA Nº 89/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Gidel da Cunha Oliveira (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | PORTARIA Nº 88/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Filomena Maria de Fátima Lopes de Sousa (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | PORTARIA Nº 86/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Raimundo Nonato de França Oliveira (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | PORTARIA Nº 85/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Mara Lúcia Alves de Araújo (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | PORTARIA Nº 84/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Vitoria Barros (abre em nova aba) | |
| 15/06/2026 | PORTARIA Nº 83/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria de Fatima Pereira da Silva (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | PORTARIA Nº 82/2026 - Conceder Licença Prêmio Alcirene de França Santos (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | PORTARIA Nº 81/2026 - Conceder Licença Prêmio ao Raimundo da Cruz Ribeiro Alves (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | PORTARIA Nº 79/2026 - Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | PORTARIA Nº 78/2026 - Conceder Licença Prêmio a Maria Carmeci de Sousa Borges (abre em nova aba) | |
| 02/06/2026 | PORTARIA Nº 77/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria das Neves Rodrigues Moura (abre em nova aba) | |
| 11/05/2026 | PORTARIA Nº 56/2026 - Instaura o Procedimento Administrativo Disciplinar (Pad) em Face da Servidora Adriana Sobreira Lustosa Nogueira e Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no Município de Alto do Parnaíba/Ma (abre em nova aba) | |
| 22/04/2026 | PORTARIA Nº 49/2026 - Institui o Grupo Técnico Municipal de Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (abre em nova aba) | |
| 08/04/2026 | PORTARIA Nº 45/2026 - Dispõe sobre o desligamento compulsório de Servidor Público Municipal por implemento de idade (75 anos) (abre em nova aba) | |
| 08/04/2026 | PORTARIA Nº 44/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Gessy Lopes dos Santos (abre em nova aba) | |
| 26/03/2026 | PORTARIA Nº 42/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora a Marlene Názario Reis (abre em nova aba) | |
| 26/03/2026 | PORTARIA Nº 41/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Ana Glória Galvão Neves (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA Nº 40/2026 - Ceder Hozayra Holemberg Araújo Chagas Pires (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA Nº 39/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria Lúcia Alves Araújo (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA Nº 38/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Joelça Barreira da Silva (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA Nº 37/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Aldinês Noronha Silva (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA Nº 36/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Maria de Jesus Ferreira de Miranda (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA Nº 35/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Raimundo Nonato de França Oliveira (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA Nº 34/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Alberto Augusto do Amaral Rocha (abre em nova aba) | |
| 23/03/2026 | PORTARIA N° 40/2026 - Ceder a Servidora Hozayra Holemberg Araújo Chagas Pires (abre em nova aba) | |
| 19/03/2026 | PORTARIA Nº 33/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora Zoraia Carvalho Turibio (abre em nova aba) | |
| 11/03/2026 | PORTARIA Nº 30/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Aderaldo Pereira Alves (abre em nova aba) | |
| 11/03/2026 | PORTARIA Nº 29/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Americo do Nascimento Ribeiro (abre em nova aba) | |
| 25/02/2026 | PORTARIA Nº 23/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor Aderaldo Pereira Alves (abre em nova aba) | |
| 14/01/2026 | PORTARIA Nº 01/2026 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao Sr. Gilberto Pereira de Carvalho para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 08/12/2025 | PORTARIA Nº 286/2025 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 129/2025. (abre em nova aba) | |
| 08/12/2025 | PORTARIA Nº 285/2025 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 129/2025 (abre em nova aba) | |
| 08/12/2025 | PORTARIA Nº 284/2025 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 129/2025 (abre em nova aba) | |
| 10/11/2025 | PORTARIA Nº 279/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a Sra. Marceana Carvalho Dourado Rodrigues para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 29/10/2025 | PORTARIA Nº 276/2025 - Revoga a Portaria n° 126, de 17 de março de 2025, que dispõe sobre a cessão de servidora pública do Município de Alto Parnaíba/MA (abre em nova aba) | |
| 09/10/2025 | PORTARIA Nº 269/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a Sr. Micol de Oliveira Borges para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 09/10/2025 | PORTARIA Nº 268/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao Sr°. Francisco Moreira Filho para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 01/10/2025 | PORTARIA Nº 283/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do Município de Alto Parnaíba/MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 30/09/2025 | PORTARIA Nº 266/2025 - Institui no Âmbito do Hospital Municipal de Alto Parnaiba, o Enfermeiro Responsável Técnico (RT) Hospitalar (abre em nova aba) | |
| 09/09/2025 | PORTARIA Nº 259/2025 - Instaura o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no município de Alto do Parnaíba/MA (abre em nova aba) | |
| 03/09/2025 | PORTARIA Nº 260/2025 - Instaura o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no município de Alto do Parnaíba/MA (abre em nova aba) | |
| 03/09/2025 | PORTARIA Nº 256/2025 - Instaura o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no município de Alto do Parnaíba/MA (abre em nova aba) | |
| 26/08/2025 | PORTARIA Nº 246/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a Sr.a Marilda Ribeiro Pacheco para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 20/08/2025 | PORTARIA Nº 248/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do Município de Alto Parnaíba/MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 20/08/2025 | PORTARIA Nº 242/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do Município de Alto Parnaíba/MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 20/08/2025 | PORTARIA Nº 241/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do Município de Alto Parnaíba/MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 20/08/2025 | PORTARIA Nº 240/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do Município de Alto Parnaíba/MA e dá outras providência (abre em nova aba) | |
| 20/08/2025 | PORTARIA Nº 239/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do município (abre em nova aba) | |
| 20/08/2025 | PORTARIA Nº 238/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do Município de Alto Parnaiba/MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 20/08/2025 | PORTARIA Nº 237/2025 - Dispõe sobre a permuta de servidores públicos do Município de Alto Parnaíba✓MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 06/08/2025 | PORTARIA Nº 228/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao Sr. Luana Maria Ribeiro Alves para tratar de interesses particulares (abre em nova aba) | |
| 06/08/2025 | PORTARIA Nº 227/2025 - Conceder Licença para tratar de interesses particulares à servidora Michele de Sousa Silva (abre em nova aba) | |
| 06/08/2025 | PORTARIA Nº 226/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento a Sra . Késia Alves da Silva para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 24/07/2025 | PORTARIA Nº 221/2025 - Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor público Sr° Manoel Guilherme Maia Costa em razão de seu falecimento; (abre em nova aba) | |
| 24/07/2025 | PORTARIA Nº 220/2025 - Dispõe sobre a vacância do cargo ocupado pelo servidor público Sr° João Carlos de Almeida da Silva em razão de seu falecimento (abre em nova aba) | |
| 22/07/2025 | PORTARIA Nº 219/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao Sr°. Ruy Roberto Porto Ascenso Rosa para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 18/07/2025 | PORTARIA Nº 218/2025 - Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal de Saúde de Alto Parnaíba/MA e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 05/06/2025 | PORTARIA Nº 200/2025 - Dispõe sobre a alteração do Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurada pela portaria n° 170/2025 (abre em nova aba) | |
| 28/05/2025 | PORTARIA Nº 192/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 193/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face de Altamir Gomes de Sousa (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 191/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos, em face de Maria Odair Assenço Rocha (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 190/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 189/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 187/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 186/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 185/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos, (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 184/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 183/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 182/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 181/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar nº 11/2025, em fase da servidora Lucelia Maria Maia de Sousa (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 180/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 179/2025 - ispõe sobre a instaura çõo de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 178/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 177/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 27/05/2025 | PORTARIA Nº 176/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar se deixou de exercer efetivamente suas funções mesmo com recebimento de seus vencimentos (abre em nova aba) | |
| 15/05/2025 | PORTARIA Nº 172/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimento ao Sr°. Leandro de Castro Alves para tratar de interesses particulares. (abre em nova aba) | |
| 15/05/2025 | PORTARIA Nº 171/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidor público do Município de Alto Parnaíba e dá outras providências (abre em nova aba) | |
| 07/05/2025 | PORTARIA Nº 168/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para faltas injustificadas ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face de Fabiano Fonseca Almada (abre em nova aba) | |
| 07/05/2025 | PORTARIA Nº 167/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar faltas injustificadas ao serviço público, indicando abandono de cargo (abre em nova aba) | |
| 07/05/2025 | PORTARIA Nº 166/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar faltas injustificadas ao serviço público, indicando abandono de cargo (abre em nova aba) | |
| 07/05/2025 | PORTARIA Nº 165/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar faltas injustificadas ao serviço público, indicando abandono de cargo (abre em nova aba) | |
| 07/05/2025 | PORTARIA Nº 164/2025 - Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar faltas injustificadas ao serviço público, indicando abandono de cargo (abre em nova aba) | |
| 07/04/2025 | PORTARIA Nº 147/2025 - Dispõe sobre a criação da Comissão Provisória responsável pela condução do processo de recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social — CMAS (abre em nova aba) | |
| 21/03/2025 | PORTARIA Nº 132/2025 - Ceder a servidora Neide Cristina Alves Guimarães Fialho (abre em nova aba) | |
| 20/03/2025 | PORTARIA Nº 129/2025 - Dispõe sobre a lotação do servidor público Municipal, o senhor Francisco Moreira Filho para desempenhar suas funções junto a Secretaria de Educação do Município de Alto Parnaiba - MA. (abre em nova aba) | |
| 17/03/2025 | PORTARIA Nº 126/2025 - Dispõe sobre a cessão de servidora pública deste Município de Alto Parnaíba—MA, para o Ministério Público Estadual em Balsas - MA (abre em nova aba) | |
| 07/02/2025 | PORTARIA Nº 93/2025 - Dispõe sobre a cessão do servidor CARLOS ATILA BRITO CASTRO, ao Fórum da Comarca de Alto Pamaíha-MA (abre em nova aba) | |
| 03/02/2025 | PORTARIA Nº 090/2025 - Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público para exercer suas atividades junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 21/01/2025 | PORTARIA PJALP 32025 - Procedimento Administrativo nº 000031-076/2025 (abre em nova aba) | |
| 20/01/2025 | PORTARIA Nº 071/2025 - Dispõe sobre a Cessão da Servidora Pública para exercer suas atividades junto ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (abre em nova aba) | |
| 23/01/2024 | PORTARIA Nº 019/2024 - Regulamenta a Política de Educação em Tempo Integral no Município de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão. (abre em nova aba) | |
| 03/06/2020 | PORTARIA Nº 09/2020 - Disciplina a distribuição e entrega aos Municípios do Maranhão de insumos de saúde ao combate ao COVID-19 decorrente da resolução Ad referedum 02/2020- CIB/MA de 25 de março de 2020 (abre em nova aba) | |
