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Início / Licitações e Contratos / Dispensas

Dispensas

Declarações

CompetênciaObjetoModalidadeAção
Outubro
Agosto
JulhoDECLARAÇÃO - não houve Dispensa de LicitaçãoDispensa
Declarações
JunhoDECLARAÇÃO - não houve Dispensa de LicitaçãoDispensa
Declarações
MaioDECLARAÇÃO - não houve Dispensa de LicitaçãoDispensa
Declarações
AbrilDECLARAÇÃO - não houve Dispensa de LicitaçãoDispensa
Declarações
Março
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Lista de licitações
Seq.InstrumentoExercícioProcessoModalidadeUnidadeObjetoPublicaçãoAberturaValorSituaçãoAção
43062026202664/2026DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de serviços de primeiro emplacamento veicular e seguro total compreensivo para o veículo ambulância tipo Renault Master, zero km, da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Parnaíba/MA.16/10/202621/10/2026R$ 7.357,15EM AVISODetalhar
42052026202655/2026DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular destinado ao ônibus escolar ORE 2, com capacidade para 44 (quarenta e quatro) passageiros e 01 (um) motorista, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA.06/10/202613/10/2026R$ 8.234,92EM AVISODetalhar
41042026202654/2026DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAAquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à Banda Municipal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA para as apresentações do desfile cívico-militar do Dia da Independência do Brasil, em 07 de setembro de 2026.14/08/202621/08/2026R$ 24.159,23FINALIZADADetalhar
40032026202645/2026DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de postes em estrutura metálica com luminárias de LED ao longo da BR-235, no perímetro urbano do Município de Alto Parnaíba/MA, compreendendo o trecho que atravessa os bairros, São José e Santa Lúcia, incluindo o trecho do Bairro Santo Antônio, estendendo-se até a Ponte que interliga os Municípios de Alto Parnaíba/MA e Santa Filomena/PI.14/08/202621/08/2026R$ 130.438,91EM ANDAMENTODetalhar
39012026202621/2026DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada visando o fornecimento de 02 (dois) veículos Fiat Cronos Precision 1.3 AT Flex 4 Portas, ano/modelo 2025/2026, zero quilômetro, na cor prata ou branca de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA.27/03/202627/03/2026R$ 250.000,00FINALIZADADetalhar
383120252025113/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedetização e controle de pragas em unidades e prédios públicos da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA07/11/202514/11/2025R$ 59.372,16FINALIZADADetalhar
372920252025101/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para manutenção das pontes de madeira da zona rural do Município de Alto Parnaíba-MA conforme Projeto Básico. 02/09/202508/09/2025R$ 125.415,61EM ANDAMENTODetalhar
361520252025058/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de softwares destinados à Gestão de Contabilidade Pública, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA24/03/202527/03/2025R$ 61.764,00FINALIZADADetalhar
35272025202578/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de softwares destinados à gestão de folha de pagamento, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA20/03/202524/03/2025R$ 18.000,00FINALIZADADetalhar
34212025202567/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação direta de empresa especializada na locação de software para sistema integrado de ensino, incluindo instalação, treinamento e suporte técnico, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Parnaíba/MA18/03/202525/03/2025R$ 54.000,00FINALIZADADetalhar
33162025202561/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software destinado ao sistema integrado de arrecadação, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba/MA18/03/202525/03/2025R$ 18.000,00FINALIZADADetalhar
3200012025202501/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação dos sistemas denominados BR CONECTADO e BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS para a realização de licitações em meio digital, utilizando a rede mundial de computadores.17/01/202517/01/2025R$ 0,00FINALIZADODetalhar
31012025202502/2025DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de edição e veiculação de atos oficiais, avisos de licitações e demais materiais em jornal diário, de grande circulação de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba - MA.16/01/202516/01/2025R$ 18.240,00FINALIZADADetalhar
3001520242024055/2024DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBA Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol e Diesel) e óleos lubrificantes nos municípios de Alto Parnaíba, Balsas e São Luís/MA, de interesse das Secretarias Municipais do Município de Alto Parnaíba/MA, conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência12/08/202415/08/2024R$ 35.000,00FINALIZADODetalhar
2900220242024016/2024DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBA Chamamento Púbico na Forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica - Laboratório de Prótese Dentária, para Prestação de serviços odontológicos na confecção de prótese dentária sob medida para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Parnaíba/MA12/07/202429/07/2024R$ 96.377,50FINALIZADODetalhar
2800120242024013/2024DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBACredenciar grupos formais/informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE10/05/202431/05/2024R$ 399.117,59FINALIZADODetalhar
2700120242024040/2024DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAChamamento Público na Forma de Credenciamento de Pessoa jurídica, para a realização de exames de análises clínicas e de imagens para garantir o bom funcionamento do hospital e UBS´s - Unidades Básicas de Saúde através da Secretária Municipal de Saúde 04/04/202424/04/2024R$ 570.388,90FINALIZADODetalhar
2600120232023032/2023DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBACredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (médico Plantonista e Diretor Clínico para atuação na Rede Municipal de Saúde do Município de Alto Parnaíba/MA17/11/202313/12/2023R$ 6.123.600,00FINALIZADODetalhar
2500220232023022/2023DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especificamente para patrocínio e defesa de Ação Judicial visando à recuperação dos valores do FUNDEB-(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)01/06/202312/06/2023R$ 3.371.789,48FINALIZADODetalhar
2400120232023023/2023DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada em Serviços Advocatícios para patrocínio de demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 000.3337-21.2017.4.01-3400) do extinto FUNDEF01/06/202307/06/2023R$ 26.725.337,25FINALIZADODetalhar
2300120232023011/2023DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBACredenciar grupos formais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 02/05/202314/04/2023R$ 462.316,30FINALIZADODetalhar
2200220232023017/2023DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAPrestação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão de avisos de licitação e outras matérias relacionadas ao processo licitatório e afins01/03/202328/03/2023R$ 17.280,00FINALIZADODetalhar
210082022202272/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em serviços de captação de recursos federais através da elaboração de planos de trabalho e do monitoramento sistemático do sistema (Plataforma + Brasil)18/10/202209/11/2022R$ 47.754,00FINALIZADODetalhar
2000920222022073/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para a realização de serviços técnicos especializados, visando a cessão de uso de software, custoMAmização, treinamento, manutenção do sistema de gerenciamento e arquivos SINC - Contrata TCE/MA20/06/202229/07/2022—FINALIZADODetalhar
1900120222022051/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBALocação de imóvel para instalação da Garagem, para abrigar os Veículos Pertencentes e a pertence a frota da Prefeitura Municipal e suas Secretárias01/06/202216/06/2022R$ 72.000,00FINALIZADODetalhar
1800820222022018/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e Consultoria em Serviços de captação de recursos federais, através da elaboração de planos de trabalho e do monitoramento sistemático do Sistema (Plataforma + Brasil) 24/05/202212/05/2022R$ 48.000,00FINALIZADODetalhar
1700620222022018/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e Consultoria em Serviços de captação de recursos federais, através da elaboração de planos de trabalho e do monitoramento sistemático do Sistema (Plataforma + Brasil) 12/05/202222/07/2022R$ 48.000,00FINALIZADODetalhar
1600120222022025/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBACredenciar grupos formais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 12/04/202210/05/2022R$ 358.632,30FINALIZADODetalhar
1500120222022050/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBALocação de imóvel destinado à instalação das dependências da Polícia Civil 08/04/202227/06/2022R$ 5.115,52FINALIZADODetalhar
1400120222022049/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBALocação de imóvel destinado à instalação das dependências da Polícia Civil 07/04/202227/06/2022R$ 5.115,52FINALIZADODetalhar
1300420222022086/2022DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de pessoa jurídica para execução de serviços de atualização do Cadastro de contribuintes e atualização do novo código tributário Municipal 04/03/202215/03/2022R$ 27.000,00FINALIZADODetalhar
1201720212021078/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para a prestação de serviços de ornamentação natalina de praças e ruas da sete do Município de Alto Parnaíba02/12/202106/12/2021R$ 48.318,60FINALIZADODetalhar
1101620212021073/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para o fornecimento de prótese dentária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Alto Parnaíba - MA26/11/202101/12/2021R$ 15.000,00FINALIZADODetalhar
1001520212021072/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para fornecer, aplicar e analisar exames de teste RT - PCR, teste molecular realizado a partir da coleta por meio de swab de amostras de secreção da nasofaringe(nariz) e da orofaringe(garganta) para detecção de material genético ativo do Coronavírus Sars-Cov225/11/202101/12/2021R$ 48.770,00FINALIZADODetalhar
901620212021063/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva do sistema de iluminação pública na sede e zona rural do Município de Alto Parnaíba/MA04/11/202111/11/2021R$ 99.488,72FINALIZADODetalhar
801420212021064/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada na prestação de licença de Software (portal de compras), customizado, com implantação de treinamento e suporte técnico27/10/202103/11/2021R$ 16.600,00FINALIZADODetalhar
701320212021065/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de pessoa jurídica para execução de serviços de limpeza de fossas Sépticas e Hidrojateamento de interesse da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba - MA08/10/202112/10/2021R$ 48.508,00FINALIZADODetalhar
601220212021062/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e Consultoria em Serviços de captação de recursos federais, através da elaboração de planos de trabalho e do monitoramento sistemático do Sistema (Plataforma + Brasil) 06/10/202112/10/2021R$ 12.000,00FINALIZADODetalhar
501120212021056/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa de engenharia para a construção de ponte de madeira em alguns povoados do Município de Alto Parnaíba/MA21/09/202129/09/2021R$ 90.207,45FINALIZADODetalhar
401520212021068/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para o fornecimento de quadros escolares destinados as escolas da zona urbana e rural, através da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba - MA16/09/202108/11/2021R$ 37.675,00FINALIZADODetalhar
300120212021046/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBACredenciar grupos formais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural 28/07/202118/08/2021R$ 374.067,00FINALIZADODetalhar
200520212021047/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para o fornecimento emergencial de medicamentos e insumos hospitalares destinados ao enfrentamento da covid-19, através da Secretária Municipal de Saúde de Alto Parnaíba/MA28/05/202129/07/2021R$ 47.555,84FINALIZADODetalhar
100520212021040/2021DISPENSAPREFEITURA DE ALTO PARNAÍBAContratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de um sistema de irrigação com aspersores para o campo de futebol, implantação e instalação de um reservatório de água com capacidade de 20mil litros com estrutura de suporte pré-moldado no Município de Alto Parnaíba/MA10/05/202121/06/2021—FINALIZADODetalhar
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