Status: FINALIZADO
Número do processo: 107/2025
Número do instrumento: 36/2025
Exercício: 2025
Unidade: PREFEITURA DE ALTO PARNAÍBA
Modalidade: INEXIGIBILIDADE
Regime execução obra: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Nome autoridade: RUBENS SUSSUMU OGASAWARA
Cargo autoridade: PREFEITO MUNICIPAL
CPF autoridade: ***.682.89*-**
Nome homologador: RUBENS SUSSUMU OGASAWARA
Data homologação: —
Tipo objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Veículo de divulgação: DOM E JORNAL
Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do direito público, com acompanhamento nas entidades de controle externo, incluindo atividades especializadas na áreas de responsabilidade fiscal e direito regulatório.
Data publicação: 16/10/2025
Data de abertura: 16/10/2025
Data de publicação resultado: 16/10/2025
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Procedimento: LICITAÇÃO
Valor total da despesa: R$ 384.000,00
Valor dotação: —
Valor ajudicado: R$ 384.000,00
Dotação reforçada: Não
Coronavírus: Não
Natureza da despesa: —
Origem do recurso: —
Arquivos e Documentos Arquivos e documentos Tipo de documento Assunto Data de envio Ação (CONTRATO) CONTRATO 16/10/2025 (PROCESSO COMPLETO) PROCESSO COMPLETO 16/10/2025
Contratos Lista de contratos Contrato Processo Fornecedor Vigência Situação Valor Ação 300/2025 LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS 22/10/2025 → 22/10/2026 ENVIADO AO TCE R$ 384.000,00 Detalhar
