O Com data prevista para o dia quatro do mês de Outubro- 04/10/2017, reunidos os respectivos membros tratarão de elaborar seu Regulamento, compor sua Mesa Diretora e distribuir suas portarias de nomeação (em anexo).

O Conselho Municipal do Meio Ambiente foi restabelecido aos dezoito dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às quinze horas na Câmara Municipal de Vereadores de Alto Parnaíba. Dentre os reunidos, membros da sociedade civil e do poder executivo, juntamente dos indicados pelas respectivas entidades, que de antemão, evidenciaram seus indicados para a recondução do órgão colegiado do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

A reunião foi presidida pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Cláudio João Caron, e secretariada por Turênison Alves Carvalho, Coordenador da Casa dos Conselhos Municipais de Alto Parnaíba.

Com foco nos objetivos de conduzir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, órgão colegiado paritário entre poder público e sociedade civil organizada, sendo de cunho consultivo, orientativo e deliberativo, constituído através da Lei Municipal n° 016/2001, ainda apresentando os indicados pelas Instituições à ocupação da membresia, e, eleger os membros da sociedade civil.

Os trabalhos começaram com a voz do secretário da assembleia, após a palavra inicial do presidente, que tratou de anunciar os indicados a ocupar assento no conselho, o qual estes se farão representar por suas instituições e por intermédio do Conselho para debater questões relacionadas ao meio ambiente no município de Alto Parnaíba, estado do Maranhão, no sentido de formular políticas públicas na área ambiental envolvendo sociedade e poder público, e normativo no sentido de apresentar projetos baseados na pesquisa política, deliberativa na direção da tomada de decisão.

INDICADOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO:

Titulares: Cláudio João Caron, Agnaldo Tavares, Paulo Henrique da Silva Lopes, Rômulo Batista Biah;

Suplentes: Smith César Ascenso Rosa,  LucéliaMaria Maia de Sousa, José Melo de Oliveira Júnior, Raildson Rocha Ascenso.

INDICADOS POR PARTE DA POLÍCIA CIVIL:

Titular: Antônio Carlos Rodrigues Vieira;

Suplente: Domingos dos Reis Feitosa.

INDICADOS POR PARTE DA CÂMARA DE VEREADORES:

Titular: HorleideLacerda Claro;

Suplente: Gilmar de Lima.

INDICADOS POR PARTE DA POLÍCIA MILITAR:

Titular: Wesley dos Santos Costa;

Suplente: João Araújo de Sousa.

INDICADOS POR PARTE DA LOJA MAÇÔNICA HARMONIA E TRABALHO:

Titular: WilsomMartins Fagundes;

Suplente Raimundo Lourival Lopes Filho.

Todos os indicados atenderam prontamente a indicação de suas Instituições, mostrando-se aptos ao papel de Conselheiro Municipal do Meio Ambiente.

O Secretário Municipal Cláudio João Caron explanou a importância do Conselho no que tange as políticas públicas voltadas à área ambiental no município, do sistema municipal de meio ambiente, que logo após a efetivação do conselho, será implementado de forma legítima e com participação da sociedade através do mecanismo do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Alto Parnaíba, o qual será decisivo a respeito das ações do setor ambiental como um todo.

Dentre os presentes foi-se manifesto interesse a participação dos seguintes:

Titulares: Ubirajara Lustosa Pires Júnior, José do Ribamar Nunes Santos, Silvania dos Reis Silva;

Suplentes: Izabel Alves Rezende, Erlandesda Silva, Márcia Conceição Rocha.

Ficando assim disposta a composição do Conselho  após as disposições ficando oficialmente informado, publicado. O ato de nomeação será por portaria específica cabendo o chefe de o executivo nomea-los, pautados na Lei Municipal n°016/2001; que dispõe do dispositivo legal para sua atuação, onde o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Alto Parnaíba, têm até sessenta dias para elaborar seu regulamento interno, instituir sua mesa diretora e empossar os indicados, tornando público em imprensa oficial do município.

Casa dos Conselhos